Conformidade

Ao adquirir qualquer produto da Touch Up Paint Factory, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Responsabilidade do Cliente:
   *É de exclusiva responsabilidade do comprador garantir a conformidade com todas as leis, regras e regulamentos federais, estaduais e locais, incluindo, mas não se limitando, àqueles relacionados a compostos orgânicos voláteis (COVs), regulamentações ambientais e normas de saúde e segurança.
   *O comprador é responsável por verificar todas as informações sobre o produto, seu uso e requisitos de conformidade antes de fazer qualquer compra.
2. Nenhuma Responsabilidade por Não Conformidade:
   *A Touch Up Paint Factory não será responsabilizada por quaisquer consequências decorrentes do não cumprimento, por parte do comprador, das leis, regras ou regulamentos aplicáveis.
   *O comprador reconhece que é sua responsabilidade manter-se informado sobre os requisitos de conformidade relevantes e garantir que o uso de qualquer produto adquirido na Touch Up Paint Factory tenda a esses requisitos.
3. Sem Garantia:
   *A Touch Up Paint Factory não oferece garantias quanto à adequação de qualquer produto para um propósito específico ou sua conformidade com regulamentações federais, estaduais ou locais. Todos os produtos são vendidos “no estado em que se encontram.”
4. Acordo de Isenção de Responsabilidade:
   *O comprador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Touch Up Paint Factory PT, seus proprietários, funcionários e afiliados de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas decorrentes da compra, uso ou mau uso de qualquer produto.
   *Este contrato de isenção de responsabilidade inclui quaisquer reivindicações decorrentes do não cumprimento de regulamentos federais, estaduais ou locais.
5. Reconhecimento de Responsabilidade:
   *Ao adquirir qualquer produto da Touch Up Paint Factory, o comprador reconhece que leu, compreendeu e concordou com os termos deste aviso e da declaração de isenção de responsabilidade.
   *O comprador reconhece que a falta de conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis pode resultar em consequências legais, e assume todos os riscos associados a essa não conformidade.
6. Conformidade com as leis de VOC:
   *O comprador deve sempre verificar as leis, regras e regulamentos federais, estaduais e locais sobre VOC para garantir a conformidade ao usar produtos adquiridos na Touch Up Paint Factory.
   *É responsabilidade do comprador monitorar as alterações a essas leis, regras e regulamentos e ajustar suas práticas de acordo.

Aceitação dos Termos
Ao fazer uma compra na Touch Up Paint Factory, você confirma que leu, entendeu e concorda em respeitar todos os termos e condições descritos nesta divulgação e declaração de isenção de responsabilidade. Se você não concorda com estes termos, não faça uma compra em nossa loja. Se você tiver alguma dúvida ou precisar de informações adicionais, entre em contato conosco antes de concluir sua compra.